Último dia para registrar candidatura
Termina nesta quinta-feira (15) o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições 2024.
O 1º turno do pleito vai ocorrer no dia 6 de outubro e o 2º turno no dia 27 do mesmo mês, onde for necessário.
Para que possam disputar as eleições, candidatas e candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, cujo prazo para realização era de 20 de julho a 5 de agosto. Além disso, devem cumprir as condições de elegibilidade e não se enquadrar em qualquer das causas de inelegibilidade previstas em lei.
No Recife, maior colégio eleitoral de Pernambuco, sete nomes já registraram suas candidaturas: Dani Portela (PSOL); Daniel Coelho (PSD); Gilson Machado (PL); João Campos (PSB); Ludmila Outes (UP); Simone Fontana (PSTU) e Tecio Teles (Novo).
Após a apresentação, os pedidos de registro passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). Nesse momento, uma juíza ou um juiz eleitoral, pertencente ao quadro de um dos tribunais regionais eleitorais (TREs), é indicada ou indicado como relatora ou relator do processo.
Os juízes eleitorais têm a responsabilidade de julgar os pedidos de registro dentro de três dias após a finalização dos autos pelo cartório. O magistrado irá avaliar se a solicitação cumpre os requisitos para participar da eleição. Caso o pedido de registro seja negado, é possível recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Frei Caneca – A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), participou da abertura do Seminário Nacional sobre a Confederação do Equador, na quarta-feira (14), e defendeu o legado dos ideais democráticos e republicanos de Frei Joaquim do Amor Divino, o Frei Caneca (1779-1825), o maior líder do movimento libertário pernambucano.
Princesinha do Una – Neto Cavalcanti, liderança política da oposição de Água Preta, apresentou ontem o nome de Tonhão para disputar a Prefeitura da cidade representando os partidos do PP, PSDB-CIDADANIA e PRD. Tonhão já foi vice-prefeito da cidade e disputou contra Noé Magalhães na última eleição em 2024. A vice vai ser Lívia de Neto (PRD).
Destaque – O deputado federal Lula da Fonte (PP), que vem se destacando no Congresso Nacional, foi designado relator da Medida Provisória 1.248, que aloca R$ 1,4 bilhão para enfrentar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A MP destina recursos para restaurar a infraestrutura e apoiar as comunidades afetadas pelos desastres naturais.
Para refletir – Quais candidaturas podem ser impugnadas nas grandes cidades de Pernambuco?
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