O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para investigar a realização dos chamados ‘intervalos bíblicos’ em escolas estaduais de Pernambuco.
A medida foi tomada após denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Segundo a entidade, algumas escolas estariam permitindo cultos evangélicos durante o horário escolar, sem contemplar outras religiões ou garantir supervisão adequada.
Em reunião com o MPPE, a presidente do Sintepe, Ivete de Oliveira, apontou que o órgão tem recebido denúncias sobre a realização de cultos evangélicos nas dependências de escolas estaduais, em espaços públicos e sem a participação de outras crenças.
Essa prática, inclusive, ocorre a partir da organização dos próprios alunos, sem a orientação ou supervisão de funcionários das escolas, o que demonstra não haver vínculo com a proposta pedagógica de um ensino religioso plural e baseado no respeito à liberdade de crenças.
Segundo o gerente-geral de Anos Finais do Ensino Fundamental da SEE-PE, Eduardo Andrade, essa prática não tem qualquer tipo de anuência da Secretaria.
“Quando chegam tais informações, há uma conversa com o gestor da escola e o envio de um técnico para explicar que o espaço não pode ser usado com essa finalidade. Temos um caderno de orientação pedagógica e uma cartilha sobre o ensino de religiões para os estudantes do ensino fundamental”, destacou.
Diante das informações trazidas na reunião, o Promotor de Justiça Salomão Ismail Filho, da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital, solicitou à Secretaria de Educação apresentar os documentos mencionados. Já ao Sintepe, o MPPE requisitou a lista das escolas onde estariam ocorrendo os encontros religiosos.
O Promotor de Justiça destacou ainda que será agendada uma audiência pública para colher informações sobre a temática, com a participação dos gestores municipais e estaduais da Educação, no final de novembro.
A ata de reunião foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 30 de setembro.
Em resposta às denúncias, o MPPE firmou metas junto à Secretaria de Educação e ao Sintepe para tratar da questão. Entre as ações previstas estão o envio de cópias do caderno metodológico sobre ensino religioso para as escolas e a identificação das unidades que promovem essas práticas.
Deixe o Seu Comentário