Nesta quarta-feira (30), o 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inicia o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 14 de março de 2018.
Serão ouvidas nove testemunhas durante a sessão: sete indicadas pelo Ministério Público estadual e duas pela defesa de Lessa. A defesa de Queiroz decidiu abrir mão das testemunhas que havia solicitado.
Os acusados participarão do júri popular por videoconferência, diretamente das unidades prisionais onde estão detidos: Lessa na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo, e Queiroz no Centro de Inclusão e Reabilitação, em Brasília. Algumas testemunhas também poderão participar virtualmente.
A Justiça solicitou que apenas as pessoas diretamente envolvidas no processo estejam presentes em plenário, para evitar aglomerações devido à grande repercussão do caso.
Marielle Franco, que havia completado pouco mais de um ano de mandato como vereadora, foi assassinada no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, enquanto voltava de um evento de mulheres negras na Lapa.
O ataque também vitimou fatalmente seu motorista, Anderson Gomes, e feriu sua assessora, atingida por estilhaços. Segundo o TJRJ, “os 13 tiros disparados naquela noite ultrapassaram os limites da cidade, atraindo atenção internacional para o Rio de Janeiro e sendo vistos como um ataque à democracia”.
Mandantes e investigação
O crime desencadeou uma investigação complexa que envolveu várias instâncias policiais e resultou na prisão dos ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio Queiroz.
Em 2024, foram detidos suspeitos de serem os mandantes do crime: os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o então chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa. O processo contra os supostos mandantes está atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).
Rivaldo Barbosa prestou depoimento virtual ao STF em 24 de outubro. Preso no presídio federal de Mossoró (RN), Barbosa negou envolvimento no assassinato de Marielle, dizendo: “Eu não mato nem uma formiga, vou matar uma pessoa?”.
Ele afirmou que conheceu Marielle através do ex-deputado Marcelo Freixo e que ela era o elo entre ele e Freixo para ouvir familiares de vítimas de violência.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, preso em Porto Velho, também prestou depoimento ao STF em 22 de outubro.
Ele e seu irmão, o deputado Chiquinho Brazão, são apontados como mandantes do crime, segundo a delação de Ronnie Lessa, que confessou os disparos.
Em depoimento, Domingos afirmou que nunca conheceu Lessa e declarou que este o incriminou para obter benefícios da delação premiada, chamando-o de “um homicida, um homem louco”.
Chiquinho Brazão, preso em Campo Grande, também depôs ao STF em 21 de outubro e afirmou não ter qualquer relação pessoal com Lessa, dizendo que “não tem dúvida” de que o ex-PM poderia conhecê-lo, mas que ele próprio não se recorda de qualquer contato com o acusado.
Chiquinho descreveu sua relação com Marielle como “excelente”, dizendo que ela tinha um “futuro brilhante”.
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