O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), está em busca de seu terceiro mandato consecutivo à frente da Casa, contando com apoio da maioria dos vereadores, inclusive de parte da oposição.
Em recente entrevista, o socialista, aliado de primeira hora do prefeito João Campos (PSB), afirmou o seguinte: “Eu sou candidato à presidência da Câmara de Vereadores novamente”.
Ainda segundo o vereador, seus pares, recém-eleitos no começo do mês, têm sinalizado positivamente à sua candidatura.
“A recepção tem sido muito positiva. Estamos conversando com quase todos, tanto vereadores novatos quanto os veteranos, e até agora tivemos 100% de aproveitamento, todo mundo muito animado com nossa candidatura”, declarou.
Controvérsias e STF
No entanto, essa possível reeleição tem gerado controvérsias, e alguns vereadores da oposição já manifestaram a intenção de questionar a legalidade desse movimento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O mandato para presidente da Câmara dura dois anos, e o STF tem recentemente reforçado que a reeleição para o cargo é permitida apenas uma vez consecutiva, vedando um terceiro mandato mesmo em legislatura subsequente.
Em decisões recentes, o STF barrou reeleições sucessivas em diversas Câmaras Municipais, argumentando que o princípio da alternância de poder é essencial para manter a integridade dos cargos legislativos, conforme foi deliberado, por exemplo, no caso da Câmara de Salvador.
Na ocasião, o tribunal destacou que a permissão para mandatos sucessivos viola o preceito de alternância do poder legislativo, semelhante ao limite de reeleição aplicado ao presidente da República.
PP e PL podem lançar candidatura conjunta
Com o cenário de uma possível disputa judicial, vereadores do PP e do PL, que juntos têm apenas cinco das 37 cadeiras, estariam se articulando para frear as intenções de Romerinho Jatobá, seja recorrendo à Justiça ou lançando uma candidatura alternativa à presidência da Casa.
A principal motivação do grupo é marcar uma posição diferente da apoiada pelo prefeito e seu partido, o PSB. “Romerinho é a mesma coisa que João Campos politicamente falando”, sublinhou, sob reserva, um jovem vereador recém-eleito.
Um dos nomes que podem ser lançados pelo grupo é o vereador eleito Gilson Filho, cujo pai é o ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro e ex-candidato à Prefeitura do Recife, Gilson Machado.
Procurado pelo Blog Plural, por meio da assessoria, o bolsonarista afirmou que sua candidatura á presidência da Câmara do Recife não está descartada, mas que isso ainda será alinhado com o PL nacional e com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ainda que vá para frente, essa empreitada enfrenta desafios, uma vez que parlamentares de partidos como PSD, Novo e uma parte do próprio PL demonstram respaldo a Jatobá, reconhecendo sua gestão como baseada no diálogo e consenso dentro da Câmara.
“O presidente Romerinho tem o respeito de todos os parlamentares do campo da oposição e situação por causa da forma coerente e republicana com que conduz os trabalhos da casa, sem perder de vista o cumprimento do regimento interno da Câmara”, pontuou o vereador Felipe Alecrim (Novo).
Esses fatores indicam que, mesmo com uma articulação contrária, o grupo opositor deve enfrentar dificuldades para frear um novo mandato de Romerinho Jatobá.
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