A discussão sobre o intervalo bíblico em escolas públicas voltou ao foco da Alepe nesta quarta (13). A manifestação religiosa dentro da rede pública de ensino é alvo do Projeto de Lei nº 2.283/2024, de autoria do deputado Renato Antunes (PL), que trouxe o tema para o plenário.
A proposta do deputado do PL autoriza em lei a realização desse tipo de encontro religioso em escolas, faculdades e universidades públicas e particulares do Estado de Pernambuco.
O projeto também estabelece que as instituições de ensino deverão disponibilizar espaços adequados e condizentes para a realização das reuniões, e permite parcerias das escolas com entidades religiosas e civis para realização desses encontros.
O deputado agradeceu aos alunos de escolas da rede estadual por coletarem 17 mil assinaturas a favor dos intervalos bíblicos nas escolas. “
É um direito legítimo e eu tenho certeza que esta Casa não se furtará da oportunidade de debater essa matéria e apresentar uma legislação para que possam continuar exercendo o direito legal de se reunir no intervalo bíblico devidamente autorizado”, salientou.
O parlamentar também anunciou que na próxima semana está marcada uma audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual (MPPE) para debater a legalidade do intervalo bíblico. Para Renato Antunes, a audiência será importante para destacar que esse tipo de reunião é um direito assegurado na Constituição.
A deputada Dani Portela (PSOL) é a relatora da proposta nas comissões de Educação e de Cidadania. Ao comentar o assunto, ela ressaltou a importância de se estabelecer um debate que atenda aos diferentes pontos de vista.
“A liberdade religiosa deve ser um princípio, inclusive para enfrentar a discriminação e o próprio racismo religioso contra outras religiões. Acho que a gente pode dialogar muito para tentar chegar no meio do caminho e fazer com que a liberdade religiosa de todas as pessoas do nosso Estado seja respeitada”, considerou
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