A Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) emitiu uma nota posicionando-se contra a imposição legal de mudanças na jornada de trabalho semanal, como o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso).
Para a entidade, qualquer alteração na jornada, atualmente de 44 horas semanais, deve ser discutida por meio de instrumentos coletivos, respeitando as especificidades de cada setor econômico.
De acordo com a Fiepe, uma eventual mudança determinada por lei poderia prejudicar a competitividade das empresas pernambucanas e afetar o equilíbrio econômico.
“A negociação coletiva é o mecanismo ideal para ajustar uma jornada de trabalho de acordo com as especificidades de cada setor e a realidade econômica de cada região”, afirmou a federação na nota, destacando que o diálogo entre empresas e trabalhadores é fundamental para encontrar soluções adequadas às necessidades produtivas.
A Fiepe também contestou a ideia de que a redução da jornada de trabalho resultaria automaticamente em mais empregos. Segundo a entidade, o crescimento econômico, e não a redução de horas trabalhadas, é o principal fator para a criação de novos postos de trabalho.
Dados recentes do IBGE foram citados para reforçar o argumento da Fiepe. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, a média semanal de trabalho no Brasil foi de 39,2 horas no segundo trimestre de 2024, abaixo das 44 horas permitidas por lei, graças a ajustes feitos ao longo dos anos por meio de negociações coletivas e individuais.
Desde 2012, a média semanal de horas trabalhadas vem caindo, evidenciando que o próprio mercado tem ajustado a jornada conforme as necessidades econômicas.
Por fim, a Fiepe alertou que uma alteração legal uniforme poderia desconsiderar as particularidades de cada setor econômico, criando um “desequilíbrio da atividade econômica” e desajustando os conceitos de oferta e demanda.
A entidade afirmou que intensificará o diálogo com representantes pernambucanos no Congresso Nacional e com a sociedade civil para evitar que essa proposta de alteração de jornada seja transformada em lei.
Deixe o Seu Comentário