Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) retomam as atividades legislativas nesta segunda-feira (3). A primeira reunião plenária de 2025 está marcada para as 14h30, no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, sede do Legislativo Estadual.
A data marca também o início do mandato de dois anos dos novos integrantes da Mesa Diretora. O deputado Álvaro Porto (PSDB) foi reeleito presidente da Casa, mas haverá mudanças em 10 dos 14 cargos em relação à composição do biênio 2023-2024.
Além de Porto, apenas os deputados Henrique Queiroz Filho (PP), William Brigido (Republicanos) e Joãozinho Tenório (PRD) permanecem nos mesmos cargos do mandato anterior.
Entre as novidades está a posse do novo primeiro-secretário, Francismar Pontes (PSB). Ele será responsável pela gestão interna da Alepe, incluindo a homologação de licitações, convênios e contratos, além de atuar como ordenador de despesas junto com o presidente.
Para Álvaro Porto, o Legislativo chega próximo aos 190 anos de história (a serem comemorados em abril) “revigorado pelo sentimento de unidade e pelos bons resultados obtidos no último biênio”.
“A Alepe permanecerá dialogando e construindo entendimentos, sempre vigilante ao compromisso de contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária, respaldando e fortalecendo a democracia. Podemos garantir que a Casa, além de legislar e fiscalizar, continuará a atender aos anseios, assegurar direitos e, acima de tudo, garantir conquistas à população pernambucana”, afirmou o presidente.
O primeiro-secretário Francismar Pontes destacou seu compromisso com o funcionamento eficiente e transparente da Casa.
“Trabalharei em parceria com o presidente Álvaro Porto para fortalecer a unidade e o desenvolvimento do Legislativo, com foco nos interesses do povo pernambucano. Contamos com uma equipe técnica experiente para gerir as áreas financeiras, de pessoal e contratos, sempre buscando modernizar e valorizar a Alepe”, declarou.
Primeira reunião de 2025
De acordo com o artigo 7º da Constituição Estadual, as reuniões da Alepe ocorrem entre 1º de fevereiro e 30 de junho, e de 1º de agosto a 21 de dezembro. Quando o dia 1º de fevereiro cai no fim de semana, como aconteceu este ano, a reabertura dos trabalhos é transferida para o primeiro dia útil seguinte.
A sessão de hoje contará com a cerimônia de posse dos membros da nova Mesa Diretora e o discurso de reabertura dos trabalhos pelo presidente Álvaro Porto. Em seguida, a governadora Raquel Lyra ou um representante do Poder Executivo deverá ler a mensagem oficial do governo ao Legislativo, conforme previsto no inciso XXI do artigo 37 da Constituição Estadual. No documento, a governante expõe a situação do Estado e solicita providências à Alepe.
A reunião também terá pronunciamentos das lideranças de governo e de oposição, ocupadas, respectivamente, pelos deputados Izaías Régis (PSDB) e Diogo Moraes (PSB). Após a instalação da sessão legislativa, as lideranças terão 10 dias úteis para indicar os integrantes das comissões parlamentares permanentes.
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