O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou dois guias práticos sobre o uso equilibrado e consciente de celulares no ambiente escolar.
Os materiais foram disponibilizados na plataforma MEC RED, em uma coleção digital dedicada ao tema. Um dos guias é direcionado às escolas de todo o país, enquanto o outro é voltado para as redes de educação.
O lançamento ocorreu durante o webinário “Por que discutir o uso de celulares nas escolas? Reflexões e estratégias para um uso consciente”, transmitido pelos canais do MEC e do Conviva Educação no YouTube.
Os guias têm como objetivo promover a conscientização sobre o uso responsável de dispositivos digitais, oferecendo estratégias e diretrizes para apoiar a implementação da nova legislação.
Além disso, apresentam orientações práticas para lidar com os desafios e oportunidades relacionados ao uso consciente dos celulares no ambiente escolar, com foco no uso pedagógico.
Nova legislação sobre o uso de celulares nas escolas
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a restrição do uso de celulares busca alertar sobre os prejuízos do uso excessivo desses dispositivos na aprendizagem e na qualidade de vida dos estudantes.
“Celulares e outros dispositivos, como tablets, poderão ser utilizados para fins pedagógicos. Não queremos proibir o uso, mas proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um espaço de aprendizagem e interação, com o uso restrito dessas ferramentas”, explicou.
A regulamentação do uso de dispositivos eletrônicos foi estabelecida pela Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A lei proíbe o uso de aparelhos pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica, exceto para fins pedagógicos.
Exceções são permitidas em casos de necessidade, perigo ou força maior, além de garantir o uso para acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou proteção de direitos fundamentais.
Debate e reflexões no webinário
Na abertura do webinário, a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, ressaltou que a nova lei busca otimizar o uso do celular, potencializando seus benefícios pedagógicos.
“Já sabemos dos efeitos nocivos, como a dificuldade de concentração e os danos socioemocionais causados pelo uso inadequado dos celulares”, afirmou.
Schweickardt também destacou a importância de resgatar a interação entre os alunos durante os intervalos, que foi prejudicada pelo uso excessivo dos celulares.
“Antigamente, os intervalos eram momentos de fazer amigos, brincar e conversar. Queremos retomar essa convivência. O uso do celular na escola deve ser orientado por um professor ou profissional da educação, em atividades intencionais e pedagogicamente estruturadas”, explicou.
A secretária ainda mencionou que o MEC está dialogando com as redes de ensino para definir estratégias de apoio psicológico aos alunos que possam apresentar dificuldades devido à redução do uso dos celulares.
Gestores e professores receberão orientações sobre como encaminhar estudantes para acompanhamento psicológico, com o apoio das redes de saúde e assistência social.
“O MEC está pronto para oferecer suporte e participar das discussões. Vamos aprender juntos e focar naquilo que enriquece o ambiente escolar e a convivência face a face”, concluiu.
Participações no evento
O webinário contou com a participação de diversos especialistas, como Alessio Lima, dirigente municipal de Educação de Ibaretama (CE) e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que falou sobre a importância do tema na perspectiva das redes municipais.
Também participaram do painel “Reflexões e estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar” o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro e relator da nova lei na Câmara dos Deputados, Renan Ferreirinha, e o pediatra e ativista pela infância, Daniel Becker.
Acesse os guias para escolas e redes de educação na plataforma MEC RED.
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