A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram a favor da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os ministros que votaram a favor foram: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Com isso, os acusados agora enfrentarão um processo penal, que pode resultar em condenações com penas de prisão.
Quem são os denunciados que se tornarão réus?
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
Esses oito indivíduos são apontados pela PGR como o “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática.
O que acontece agora?
Os oito denunciados se tornam réus e será instaurada uma ação penal. Durante o processo, a PGR e as defesas terão a oportunidade de apresentar provas e depoimentos. Ao final, os ministros do STF decidirão se os réus cometeram crimes. Caso sejam condenados, as penas podem incluir prisão.
O que diz a denúncia?
A Procuradoria-Geral da República sustenta que Bolsonaro e seus aliados formaram uma organização criminosa estável, com divisão de tarefas, com o objetivo de promover a ruptura democrática. Os crimes atribuídos a eles são:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
O que disseram as defesas?
Durante a sessão de terça-feira (25), os advogados dos denunciados:
- Não negaram a articulação para o golpe, mas afirmaram que seus clientes não participaram diretamente.
- Reclamaram da quantidade de documentos e da alegada falta de acesso completo às provas.
- Defenderam que a denúncia é inepta e pediram sua rejeição.
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