O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, detido mais cedo em Recife por suspeita de tentar ajudar o tenente-coronel Mauro Cid a sair do Brasil de forma irregular.
A decisão ocorre após Machado prestar depoimento à Polícia Federal e ter seus aparelhos eletrônicos apreendidos. Moraes avaliou que, com as diligências iniciais cumpridas, não havia mais necessidade de manter o ex-ministro preso. No entanto, ele continuará sendo investigado e deverá cumprir uma série de medidas cautelares.
Entre as condições impostas pelo STF estão:
- Apresentação à Justiça a cada 15 dias;
- Proibição de deixar o país, com cancelamento do passaporte;
- Proibição de manter contato com outros investigados;
- Restrição de deslocamento, devendo permanecer em sua cidade de residência.
A prisão de Gilson Machado foi autorizada no âmbito de uma investigação que apura se ele tentou obter um passaporte português para Mauro Cid junto ao consulado de Portugal no Recife. A Procuradoria-Geral da República considera que a iniciativa poderia configurar tentativa de obstrução da Justiça e favorecimento pessoal. Machado também é investigado por promover arrecadações financeiras em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que levantou suspeitas sobre a origem e o destino dos valores.
Na audiência de custódia, a própria Procuradoria defendeu a substituição da prisão por medidas alternativas, posição que foi acolhida por Moraes. O ministro, no entanto, alertou que qualquer descumprimento das condições estabelecidas poderá levar à decretação de nova prisão.
Ao deixar a custódia da Polícia Federal, Gilson Machado agradeceu o tratamento recebido pelos agentes e disse estar à disposição da Justiça para esclarecer o que classificou como um “mal-entendido”. Em nota divulgada por sua família, o ex-ministro afirmou que a revogação de sua prisão é uma resposta àqueles que confiam em sua honestidade.
As investigações sobre Gilson Machado fazem parte de um inquérito mais amplo que apura ações de aliados do ex-presidente Bolsonaro para tentar interferir nas instituições democráticas e na aplicação da lei. A expectativa é que o processo avance para julgamento nos próximos meses.
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