Câmara aprova intervalos bíblicos nas escolas municipais de Recife

A Câmara Municipal do Recife aprovou, em primeira votação, a autorização para os chamados “intervalos bíblicos” nas escolas da rede municipal. O projeto, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), obteve 22 votos favoráveis e apenas 3 contrários, em um resultado que evidenciou a aliança entre a base governista e parlamentares da oposição.

A proposta estabelece que alunos poderão se reunir para professar sua fé durante os horários de recreio, desde que não haja prejuízo ao calendário escolar. Embora tenha sido defendida como uma medida de valorização da liberdade religiosa, a aprovação gerou reação imediata de setores que enxergam a iniciativa como afronta ao princípio da laicidade do Estado e risco de favorecimento de grupos religiosos específicos dentro do espaço público.

Contexto político e social

O debate sobre os intervalos bíblicos não é novo em Pernambuco. Desde 2024, a prática vem sendo alvo de atenção do Ministério Público estadual, que recebeu denúncias de reuniões religiosas informais em escolas, muitas vezes sem supervisão adequada e com relatos de exclusão de estudantes de outras crenças. O MP chegou a instaurar procedimento administrativo e realizar audiência pública para discutir o tema com gestores, professores, sindicato e comunidade escolar.

Apesar das controvérsias, o Ministério Público decidiu não proibir a realização dos intervalos, delegando às direções escolares a responsabilidade de intermediar eventuais conflitos. Essa postura abriu espaço para iniciativas legislativas que buscavam formalizar a prática, tanto em âmbito estadual quanto municipal.

Convergências inesperadas

A votação em Recife revelou uma convergência política incomum. Parlamentares do PSB e do PT, que integram a base de apoio ao Executivo municipal, uniram-se a representantes da direita na defesa da proposta.

Essa aproximação provocou críticas de movimentos sociais e defensores da laicidade, que enxergam na medida um avanço da pauta religiosa sobre a gestão pública e um recuo no compromisso histórico do campo progressista com a separação entre Igreja e Estado.

Próximos passos

O projeto ainda precisa ser submetido a uma segunda votação no plenário da Câmara. Caso seja novamente aprovado, seguirá para sanção do prefeito. Nos bastidores, aliados do governo já articulam para garantir a manutenção da maioria, enquanto entidades da sociedade civil organizam mobilizações para tentar barrar a medida.

O embate em torno dos intervalos bíblicos escancara a disputa por influência no ambiente escolar: de um lado, a defesa da liberdade de manifestação religiosa; de outro, o alerta para os riscos de enfraquecimento do caráter laico do Estado e da pluralidade que deve orientar a educação pública.