Coluna Plural (09/09): Relatório vira arma do governo Raquel contra CPI

Os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco concluíram que não houve irregularidades capazes de comprometer a licitação e o contrato de publicidade firmados pelo governo Raquel Lyra (PSD). Em relatório técnico, os especialistas apontaram que não há indícios de direcionamento ou elementos que justifiquem a anulação do certame, contrariando a decisão anterior dos conselheiros do órgão, que suspenderam o contrato e chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a interrupção da execução.

Segundo o documento, foram identificadas falhas pontuais no processo, mas sem gravidade suficiente para comprometer a legalidade do contrato. O principal argumento da oposição, que apontava para suposto sigilo das notas atribuídas pela subcomissão técnica, foi afastado pela análise. Os auditores explicam que as notas já estavam disponíveis nos autos e que o que ocorreu foi um erro formal de procedimento, sem impacto na lisura da disputa.

O relatório, portanto, fortalece a defesa da gestão estadual, que desde o início sustenta a regularidade do processo. Para os técnicos, não houve alteração indevida de notas pela comissão organizadora, tampouco descumprimento dos princípios de imparcialidade, restando apenas ajustes de natureza formal. A conclusão vai ao encontro do discurso adotado pelo Executivo de que a suspensão determinada pelo TCE não tinha base técnica consistente.

Apesar disso, o desfecho do caso ainda depende de julgamento na Primeira Câmara do TCE, para onde o processo segue após a notificação do governo. Diante disso, o secretário da Casa Civil do estado, Túlio Vilaça, acredita que o relatório concluído pelo TCE na sexta fragiliza a CPI da Publicidade na Alepe.

Caberá agora aos conselheiros decidir se acompanham ou não o parecer dos auditores, o que abre margem para novo embate político e jurídico em torno do contrato, revelando mais uma vez como a interpretação técnica e a decisão colegiada podem caminhar em sentidos opostos.

Outra vitória – Nos bastidores da Assembleia Legislativa, já se dá como certa a aprovação do projeto que permite ao Governo de Pernambuco contrair um empréstimo de R$ 1,5 bilhão. Após quase seis meses de tramitação pelas comissões, a matéria será submetida à votação em plenário nesta terça-feira (9), com tendência de receber apoio de parlamentares de várias bancadas.

Pesquisa duvidosa – Aliados da governadora passaram a divulgar nas redes uma pesquisa que teria sido feita pelo instituto Simplex. No levantamento, o prefeito do Recife, João Campos, teria caído 20 pontos, diminuindo a vantagem sobre Raquel. Acontece que o relatório da pesquisa tem erro grotescos, como por exemplo a inclusão de cidades da BA e de MG.

Exemplo – A comunicação pública de Caruaru deu um salto histórico, nesta segunda-feira (8), com a inauguração oficial da PrefTV, agora transmitindo em sinal aberto pelo canal 6. Idealizada pelo secretário de Comunicação de Caruaru, Thiago Azevedo, a emissora promete uma programação diversificada, focada em prestação de serviços, divulgação de políticas públicas e, principalmente, na valorização da cultura local.

Bandeira dos EUA – O ex-ministro do Turismo Gilson Machado defendeu a exposição da bandeira americana em manifestações da direita realizadas no último domingo. Na avaliação do bolsonarista, a esquerda sempre usou bandeiras de outros países, portanto, a direita pode usar a dos EUA.

Para refletir – A CPI da Publicidade articulada pela oposição na Alepe perdeu o sentido?