Coluna Plural (01/10): Reforma do IR divide Congresso e ameaça justiça tributária

A Câmara dos Deputados volta a ser o centro das atenções nesta quarta-feira (1º), com a votação do projeto de reforma do Imposto de Renda, que promete isentar do tributo quem ganha até R$ 5 mil mensais. A proposta chega em um momento decisivo, em que os parlamentares buscam uma oportunidade de se redimir com a opinião pública após a aprovação da polêmica PEC da Blindagem. Agora, o voto favorável à isenção pode ser um gesto para reconectar o Legislativo às demandas populares.

Nos bastidores, no entanto, o clima está longe de ser de unanimidade. Lideranças do Centrão discutem alternativas para modificar o texto original, em um movimento visto como retaliação ao governo Lula. A estratégia é explorar a pauta para impor derrotas à equipe econômica, num jogo de forças que pode mudar completamente o resultado final.

Uma das hipóteses mais duras para o Palácio do Planalto é a formação de uma aliança entre o Centrão e a oposição, capaz de aprovar destaques que ampliem a faixa de isenção, mas retirem a principal fonte de custeio prevista pelo Ministério da Fazenda: a taxação dos super-ricos. Esse cenário deixaria o governo em xeque, já que garantiria popularidade ao Congresso sem a contrapartida fiscal planejada pelo Executivo.

Outro caminho possível seria um meio-termo: manter a faixa de isenção conforme defendido pelo governo, mas excluir do texto a compensação via taxação dos mais ricos. Essa solução também colocaria pressão sobre a Fazenda, que teria de buscar novas fontes de recursos em meio a um quadro fiscal apertado. Em qualquer hipótese, a votação de hoje será um teste político crucial não apenas para o governo, mas também para a própria Câmara, que precisa escolher se vai se reconciliar com o eleitorado ou reforçar a imagem de que atua em causa própria.

Alinhamento – Presidentes de partidos e líderes políticos do campo progressista se reuniram nesta terça-feira (30) em Brasília. O objetivo foi fortalecer as articulações em torno das pautas consideradas de interesse nacional e alinhadas com o governo, principalmente a reforma do IR. Presidente nacional do PSB, João Campos marcou presença.

No topo – Na última segunda-feira (29), a TV Globo divulgou um levantamento sobre a produtividade dos vereadores do Recife, considerando o período de 1º de janeiro a 17 de setembro de 2025. Liana Cirne (PT), Flávia de Nadegi (PV) e Ana Lucia (Republicanos) lideram a produção de Projetos de Lei.

União – A pouco mais de um ano das eleições de 2026, o deputado federal Fernando Monteiro (Republicanos) e o senador Fernando Dueire (MDB) reforçaram sua aliança política durante um encontro na tarde da última terça (30). Ambos vão tentar reeleição para seus respectivos cargos.

Suspenso – A Justiça Federal em Pernambuco deferiu liminar na Ação Popular ajuizada pelo vereador do Recife, Tadeu Calheiros (MDB), determinando a suspensão imediata do Edital nº 31/2025 da UFPE. O certame previa a criação de uma turma específica do curso de Medicina no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, destinada exclusivamente a beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).

Para refletir – Se a isenção até R$ 5 mil for aprovada sem a taxação dos super-ricos, quem vai pagar a conta?

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Marcelo Aprígio

Jornalista pela UFPE. Foi repórter de política e economia no Jornal do Commercio e editor de conteúdo do Portal NE10/UOL. DRT 7839/PE.