Luciano Bivar propõe voto remoto para deputados com mais de 80 anos

O deputado federal Luciano Bivar (União Brasil) apresentou uma proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para permitir que parlamentares com mais de 80 anos possam participar das votações de forma remota, por meio do aplicativo Infoleg. O sistema foi utilizado durante a pandemia da Covid-19 para garantir o funcionamento das sessões de forma virtual.

Segundo Bivar, a ideia não é substituir o trabalho presencial, mas criar uma flexibilização pontual para casos de idade avançada. Ele argumenta que a medida facilitaria a participação de deputados que enfrentam limitações físicas, sem comprometer o funcionamento do plenário. Atualmente, ao menos três parlamentares da Câmara têm mais de 80 anos.

“A ideia não é liderar um movimento para que toda sessão presencial se torne remota. Pelo contrário, é um debate pela flexibilização do formato que funciona hoje na Casa”, afirmou Luciano Bivar.

Hoje, as regras da Câmara exigem que os deputados registrem presença presencial às terças e quintas-feiras para poderem votar remotamente. Nas quartas-feiras, entre 16h e 20h, o voto é exclusivamente presencial, sendo liberado o uso remoto apenas após esse horário. Faltas não justificadas resultam em descontos no salário, que atualmente é de cerca de R$ 46 mil mensais.

O próprio Bivar é um dos parlamentares que mais justificaram ausências nesta legislatura. Ele participou de apenas 30 das 90 sessões deliberativas realizadas neste ano. Das 60 faltas registradas, 54 foram justificadas por atestados médicos e seis não tiveram justificativa, resultando em desconto aproximado de R$ 18,6 mil nos seus vencimentos.

A proposta, porém, já encontrou resistência dentro da própria Câmara. O deputado Rui Falcão (PT-SP), de 81 anos, afirmou que não vê necessidade de medidas especiais para parlamentares mais velhos. “Ao se candidatar, o político sabe como funcionam as regras do jogo. Tenho 81 anos, gozo de boa saúde e trabalho de forma presencial”, disse.

Apesar das críticas, Luciano Bivar insiste que sua proposta não tem caráter de privilégio, mas de adaptação ao tempo e às circunstâncias. Segundo ele, o Congresso precisa discutir formas de modernizar seus procedimentos sem perder a essência do trabalho legislativo.

O debate, no entanto, vai além da questão etária. A ideia levanta dúvidas sobre igualdade entre parlamentares, validade jurídica das votações híbridas e os limites para futuras exceções. Para alguns analistas, abrir brechas específicas pode gerar precedentes que fragilizem o modelo de deliberação do Congresso.