Romero Albuquerque cobra ação imediata do Governo de Pernambuco após alerta do TCE sobre crianças em situação de rua

O deputado estadual Romero Albuquerque (UB) cobrou, nesta quarta-feira (9), uma resposta imediata do Governo de Pernambuco às recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que solicitou a adoção de medidas urgentes voltadas para crianças e adolescentes em situação de rua. O parlamentar classificou o cenário como “alarmante” e criticou a falta de articulação e transparência nas políticas públicas voltadas à infância vulnerável.

“Não dá mais para tratar o abandono de crianças como um problema invisível. É preciso ação imediata, com orçamento, estrutura e coordenação. A omissão custa vidas e compromete o futuro dessas crianças”, afirmou Romero.

O alerta do TCE – PE evidencia o colapso de uma rede de proteção que deveria garantir o acolhimento e a reinserção social de menores em situação de risco. Segundo o deputado, a ausência de um plano estadual estruturado, somada à falta de integração entre as secretarias, tem deixado milhares de crianças sem acesso a políticas básicas de saúde, educação e assistência social.

Romero Albuquerque lembra que já apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 542/2023, que cria o Observatório de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, “O documento seria um instrumento que poderia ser usado para monitorar de forma permanente a execução das ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes“, elencou.

Para o deputado, o relatório do TCE deve servir como ponto de partida para uma reação imediata do Executivo estadual. Ele defende que o Governo de Pernambuco estabeleça metas, destine recursos específicos e envolva organizações da sociedade civil na construção de soluções duradouras.

“As crianças de hoje não podem esperar o próximo relatório. Precisam de políticas reais, não de discursos. O Estado precisa assumir sua responsabilidade com coragem e prioridade. É papel do governo garantir que nenhuma criança cresça em situação de rua”, reforçou.