Coluna Plural (17/10): Barroso sai do STF com último voto a favor da descriminalização do aborto

O ministro Luís Roberto Barroso se despede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17), após 12 anos na Corte. Sua saída encerra um ciclo importante no Judiciário brasileiro e pode vir acompanhada de um gesto de grande simbolismo: há expectativa de que seu último ato como ministro seja um voto a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O tema, um dos mais sensíveis da sociedade, volta ao centro do debate com a possível manifestação de Barroso.

O processo em questão é a ADPF 442, apresentada pelo PSOL, que pede a declaração de inconstitucionalidade dos artigos do Código Penal que criminalizam o aborto voluntário. O julgamento foi iniciado em 2023, quando a então ministra Rosa Weber, pouco antes de se aposentar, votou pela descriminalização. Desde então, o caso segue suspenso, e há expectativa de que Barroso registre seu voto antes de deixar o Supremo, o que poderia dar novo impulso à discussão e influenciar o desfecho do tema.

Durante sua gestão como presidente do STF, Barroso evitou pautar o tema, alegando que o país ainda não estava preparado para enfrentar uma discussão tão sensível. Mas, segundo fontes próximas, ele não quer encerrar sua trajetória sem reafirmar sua posição histórica sobre o assunto. Para o ministro, ser contra o aborto não significa defender a prisão da mulher que o realiza,mas tratar o tema como questão de saúde pública e dignidade humana.

Se confirmar a decisão antes de se despedir, Barroso deixará como ato final uma posição que poderá dividir opiniões, mas dificilmente passará despercebida. Com isso, ele encerrará sua trajetória no Supremo com um gesto fiel à sua trajetória de enfrentamento de temas complexos e de alto impacto social, encerrando uma era no tribunal com um voto que promete marcar sua passagem pela história da Corte.

Novo líder – O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, anunciou nesta quinta-feira (16) o vereador Toninho (Republicanos) como novo líder do governo na Câmara Municipal. A mudança ocorre após a vereadora Dra. Daiana se licenciar do cargo para assumir a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Direitos Humanos, Juventude e Combate à Fome. Com isso, o suplente Bahia do Armazém assumiu a vaga na Casa Vicente Lacerda de Menezes.

Iniciativa – O prefeito de Toritama, Sérgio Colin, anunciou nesta quinta-feira o envio de um projeto de lei à Câmara que garante sensores de glicose (modelo Libre) para crianças de 4 a 13 anos com diabetes tipo 1 inscritas no CadÚnico. A proposta, assinada com o presidente da Câmara, Zé Neto, reforça o compromisso do município com a saúde e o bem-estar infantil.

Cuidado – O deputado federal Felipe Carreras (PSB) apresentou o Projeto de Lei 4791/2025, que cria normas nacionais de segurança, inspeção, manutenção e certificação de brinquedos e parques infantis. A proposta visa suprir a ausência de padrões obrigatórios de segurança em espaços públicos e privados de uso coletivo.

FIG 2026 – Reconhecido como o maior evento multicultural da América Latina, o Festival de Inverno de Garanhuns chega a 2026 reafirmando seu protagonismo. Realizado integralmente pela Prefeitura desde 2024, o FIG reunirá mais de 20 polos culturais com programação gratuita. A Praça Mestre Dominguinhos, palco principal, terá noites temáticas com ritmos variados, resgatando a essência e o caráter eclético que marcaram a história do evento.

Para refletir – Barroso quer encerrar sua passagem pelo Supremo com um legado ou com uma polêmica?