Contran aprova novas regras da CNH e acaba com aulas obrigatórias em autoescolas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras entrarão em vigor após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.

A medida não apenas acaba com a exigência das aulas em centros de formação de condutores, como também atualiza diversos pontos do processo de habilitação. Entre as principais mudanças estão a redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas, além do fim do prazo de validade do processo para tirar a primeira CNH.

Apesar das alterações, algumas etapas permanecem inalteradas. O candidato continuará obrigado a realizar as provas teórica e prática para obter a carteira. Para motoristas das categorias C, D e E — que conduzem veículos de carga, transporte de passageiros ou carretas —, o exame toxicológico também seguirá obrigatório.

Segundo o governo, o objetivo da nova resolução é reduzir custos e burocracias. Uma pesquisa encomendada pelo Ministério dos Transportes em abril mostrou que o valor do processo é o principal motivo para que um terço dos brasileiros ainda não tenha habilitação. O levantamento também apontou que quase metade das pessoas que dirigem sem carteira não regulariza a situação por causa do preço.

Hoje, cerca de 20 milhões de brasileiros circulam sem habilitação. A expectativa da pasta é que, com as novas regras, mais condutores regularizem sua situação e o número de motoristas habilitados aumente.

Com informações do g1.