MTST realiza ato nesta segunda (22) e cobra diálogo da Prefeitura do Recife

O Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Sem-Teto em Pernambuco (MTST-PE) realizou, nesta segunda-feira (22), um ato para denunciar a ausência de diálogo da Prefeitura com famílias organizadas em luta por moradia e para cobrar providências imediatas em relação a duas pautas centrais: a regularização da Ocupação 8 de Março e a garantia jurídica da Cozinha Solidária Vila Santa Luzia.

Durante a atividade, o movimento tornou pública uma Carta Aberta à Prefeitura do Recife, na qual aponta a omissão do poder público diante de demandas urgentes relacionadas ao direito à moradia, à alimentação adequada e à participação popular, direitos assegurados pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Cidade e por tratados internacionais de direitos humanos

A primeira reivindicação diz respeito à Ocupação 8 de Março, que abriga cerca de 300 famílias desde setembro de 2021. Apesar de cadastros realizados pela própria Prefeitura e de compromissos públicos assumidos pela gestão municipal, até hoje não foi apresentada nenhuma solução definitiva de reassentamento ou habitação de interesse social. O MTST cobra a edição imediata de um Decreto de Interesse Público, a desapropriação do terreno ou sua destinação formal para moradia popular, ressaltando que a permanência da ameaça de despejo viola decisões do Supremo Tribunal Federal e normas internacionais

A segunda pauta do ato foi a situação da Cozinha Solidária Vila Santa Luzia, localizada no bairro da Torre. Criada em 2021, a iniciativa fornece almoços diários para cerca de 120 famílias, atendendo aproximadamente 250 pessoas, além de articular ações de educação alimentar, horta comunitária e atividades culturais e educativas no território. Mesmo reconhecida como equipamento de interesse público e integrada à Rede Nacional de Cozinhas Solidárias, a Cozinha ainda não possui segurança jurídica sobre o uso do terreno, que é de propriedade municipal

Na Carta Manifesto apresentada durante o ato, o MTST demanda:

• a abertura imediata de diálogo institucional com participação direta das comunidades;
• a assinatura do Decreto de Interesse Público ou a apresentação de solução habitacional definitiva para a Ocupação 8 de Março;
• a cessão não onerosa de uso do terreno da Cozinha Solidária Vila Santa Luzia;
• e a suspensão de qualquer remoção sem alternativa habitacional digna
  “O Recife precisa de diálogo, de participação, não de imposição. O que vemos hoje é uma política urbana construída contra o povo mais pobre e as periferias. As comunidades organizadas e os movimentos de luta por moradia são parte fundamental da cidade. Quando a Prefeitura se nega a ouvir e dialogar, vira as costas para quem está lutando por uma cidade melhor para todo mundo e não só para poucos privilegiados”, afirma a coordenadora nacional do MTST Isis Thaizy.

O MTST-PE reafirmou, durante o ato, sua disposição para o diálogo com o poder público, mas destacou que seguirá mobilizado na defesa do direito à cidade, à moradia digna, à alimentação e à dignidade humana.