Semana da Democracia fortalece acesso à cidadania entre adolescentes atendidos pela Funase

Para garantir o acesso à cidadania e ao exercício dos direitos políticos de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) realiza, entre os dias 9 e 13 de março, a Semana da Democracia. A iniciativa é voltada à emissão de títulos eleitorais para o público atendido pela instituição.

Realizada em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação integra um acordo de cooperação técnica firmado entre as instituições em outubro de 2025. Esta é a primeira iniciativa desenvolvida após a formalização da parceria, com proposta idealizada pela própria Funase.

Durante a Semana da Democracia, os adolescentes serão encaminhados aos cartórios eleitorais de referência das unidades socioeducativas, onde será realizada a emissão do título de eleitor. O documento será registrado com base no domicílio eleitoral indicado pelos jovens, mediante apresentação de comprovante de residência.

“A estratégia de atendimento regionalizado foi pensada para facilitar o processo de emissão do título eleitoral, evitando a necessidade de transferência de domicílio após o desligamento das unidades socioeducativas, além de garantir a regularização da situação eleitoral antes do período de encerramento, que vai até dia 6 de maio. Para nós, a expectativa é de que cerca de 95 adolescentes sejam atendidos ao longo da semana, o que reduzirá deslocamentos e tornará os atendimentos mais ágeis”, destaca Bárbara Louisy, integrante do Eixo Cidadania da Funase.

Como continuidade das ações voltadas à garantia de documentação, a Funase também participará, na semana seguinte, da ação “Registre-se”, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. Diferentemente da Semana da Democracia, voltada exclusivamente à emissão de títulos eleitorais, a mobilização tem como objetivo ampliar o acesso à documentação civil e complementar as iniciativas de cidadania desenvolvidas junto aos adolescentes atendidos pela Fundação. A expectativa é que cerca de 73 adolescentes sejam atendidos durante a ação.

Dessa forma, a Funase reforça seu compromisso com a garantia de direitos e com a formação cidadã dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, ampliando o acesso à documentação e incentivando a participação no processo democrático.