Multas de trânsito no Recife poderão ser pagas com o sangue, literalmente, prevê PL

Motoristas do Recife que cometerem infrações leves poderão trocar o pagamento da multa por uma doação de sangue ou cadastro para doação de medula óssea. É o que prevê a proposta que foi aprovada nessa quinta-feira (7) pela Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife.

De autoria do vereador Fred Ferreira (PL), projeto prevê a conversão facultativa de multas leves aplicadas pelo órgão municipal de trânsito em ações voluntárias de solidariedade.

A medida vale apenas para infrações consideradas leves, cometidas em vias sob responsabilidade do município, conforme as regras do Código de Trânsito Brasileiro.

Segundo o autor da proposta, a ideia é transformar punições de menor gravidade em ações que gerem impacto positivo para a sociedade.

“Ao permitir que o infrator substitua o pagamento da multa por um ato voluntário de solidariedade, o Poder Público estimula a consciência cidadã, reforça valores de responsabilidade social e contribui para o fortalecimento das políticas públicas de saúde”, afirmou Fred Ferreira.

O texto também estabelece que a medida dependerá de regulamentação do Poder Executivo e não dará direito à devolução de valores já pagos. De acordo com a justificativa apresentada, a iniciativa não deve gerar impacto significativo aos cofres públicos, já que poderá ser executada pela estrutura administrativa já existente.