TRE-PE cassa mandato do vereador mais votado de Vitória de Santo Antão

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), pela perda do mandato do vereador Josias Alves da Silva, o Josias da Saúde (Podemos), de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. O parlamentar foi o vereador mais votado do município nas eleições de 2024, com mais de 4 mil votos.

A Corte acompanhou o voto do relator, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, e concluiu que Josias deixou o MDB, partido pelo qual foi eleito, sem comprovar a existência de justa causa para a desfiliação. Ele deixou a legenda em 4 de abril deste ano e se filiou ao Podemos, partido pelo qual atualmente disputa uma vaga de deputado federal.

A decisão foi tomada no julgamento da Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo nº 0600175-54.2026.6.17.0000, apresentada pelos diretórios municipal e estadual do MDB.

Josias alegou perseguição política

Na defesa apresentada à Justiça Eleitoral, Josias sustentou ter sido vítima de grave discriminação política pessoal dentro do MDB. Entre as alegações estavam a exclusão de reuniões partidárias, dificuldades de acesso ao prefeito e a secretarias municipais e o impedimento de participar da votação em convenção estadual da legenda.

O relator, porém, entendeu que os argumentos não foram acompanhados de provas suficientes para caracterizar perseguição política capaz de justificar a troca de partido.

Segundo o voto, não foram apresentados documentos que comprovassem os episódios de exclusão de reuniões, impedimentos de acesso ou outros atos concretos de discriminação.

O Tribunal também rejeitou a tentativa de justificar a desfiliação com base nas disputas internas do MDB em Pernambuco. Para a Corte, divergências entre grupos políticos ou conflitos relacionados à direção partidária não configuram, por si só, justa causa para a saída da legenda.

Com a decisão, o TRE-PE decretou a perda do mandato por desfiliação partidária sem justa causa, aplicando as regras de fidelidade partidária.

Embora ainda caiba recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão possui execução imediata. Após a publicação do acórdão, a Presidência da Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão deverá ser comunicada para declarar a vacância do cargo e convocar o respectivo suplente do MDB.

A Justiça Eleitoral também deverá comunicar o Juízo da 102ª Zona Eleitoral, responsável pelo município, para as providências e anotações necessárias.

De vereador mais votado a candidato a federal

Josias da Saúde foi eleito em 2024 com mais de 4 mil votos, tornando-se o vereador mais votado da história recente de Vitória de Santo Antão.

A mudança para o Podemos ocorreu justamente no ano em que Josias decidiu ampliar sua atuação política. Atualmente, ele é candidato a deputado federal pela legenda.