Frente Popular aciona TRE após constatar risco de interferência policial em zonas eleitorais do Recife

A Frente Popular de Pernambuco pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma medida cautelar de urgência para impedir a realização da chamada “Operação Saturação” durante o primeiro turno das eleições. A representação jurídica aponta o risco de interferência na livre circulação do eleitorado e cita a existência de um documento interno de planejamento policial que mapeia nominalmente 45 locais de votação em 12 setores do Recife, incluindo bairros como Santo Amaro, Água Fria, Bongi e Linha do Tiro. A capital é o principal reduto de João Campos (PSB), adversário de Raquel Lyra (PSD) no pleito deste ano.

O pedido requer ordens expressas para proibir bloqueios e abordagens extraordinárias na véspera e no dia da eleição por parte das forças de segurança estaduais. Na fundamentação apresentada à Justiça Eleitoral, a coligação destaca um forte padrão de seletividade territorial ao cruzar os alvos da operação policial com os dados da eleição municipal de 2024. De acordo com o levantamento anexo ao processo, nos 45 locais de votação listados no plano de policiamento, João Campos obteve 83,90% dos votos válidos (108.316 votos) nas eleições de dois anos atrás, nas quais foi reeleito prefeito do Recife. Em 40 desses locais de votação, o percentual superou a marca de 78%.

Para os advogados da Frente Popular, a concentração atípica do aparato de segurança nesses trechos específicos pode constranger e dificultar o deslocamento de votantes em colégios eleitorais historicamente alinhados ao grupo político. Diante dos fatos, a petição cobra que o TRE determine a imediata suspensão ou adequação do plano operacional, bem como a preservação integral de provas, como ordens de serviço, registros de rádio e mensagens eletrônicas da Secretaria de Defesa Social (SDS) e da Polícia Militar (PM).

A ação busca garantir que o policiamento ostensivo atue estritamente dentro dos parâmetros normativos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assegurando que o direito de ir e vir dos cidadãos recifenses seja pleno durante todo o horário de votação. Ao longo desta semana, a Frente Popular já havia solicitado ao TRE que adotasse medidas para garantir que a atuação policial não gerasse bloqueios ao livre trânsito dos eleitores. A petição foi acolhida pela presidência da corte, que, na sexta-feira (2), expediu orientação nesse sentido para a PM, a Polícia Civil, o Detran e outros órgãos estaduais e municipais.