Autor: Redação Blog Plural

O segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte, assinou nesta semana a Emenda Constitucional nº 136, oriunda da PEC 66, trazendo importantes avanços para estados e, principalmente, para os municípios brasileiros. A medida estabelece novos prazos para o pagamento de precatórios e permite o reparcelamento especial de débitos previdenciários, beneficiando diretamente os regimes próprios de previdência social e o Regime Geral de Previdência Social nos municípios. Em pronunciamento, o deputado ressaltou a importância da emenda para os municípios pernambucanos:“Tenho a alegria de assinar como membro da Mesa a Emenda Constitucional de número 136, que permite que os estados e…

À frente da Câmara de Vereadores de Camaragibe pela terceira vez, o presidente Paulo André tem se destacado pela competência e equilíbrio na condução dos trabalhos legislativos do município. Sua gestão tem recebido elogios tanto da população quanto dos próprios parlamentares, que reconhecem o respeito e o prestígio conquistados ao longo dos anos. Com uma postura dinâmica e séria, Paulo André tem pautado debates de grande relevância para o município, cobrando soluções efetivas para problemas que impactam diretamente a vida das pessoas. Essa forma de conduzir o Legislativo fortalece o papel da Câmara como espaço de diálogo e de construção…

A economia nordestina manteve trajetória positiva no primeiro semestre de 2025, com crescimento acumulado de 2,4% no Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-NE), medido pelo Banco Central. A Bahia foi o destaque, com alta de 3,9% no período, impulsionada pela diversidade produtiva e pelo bom desempenho do agronegócio. Para Marcos Falcão Gonçalves, gerente executivo do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) área de pesquisa do Banco do Nordeste, os resultados confirmam a importância de investimentos contínuos em setores estratégicos no estado. “Os números da Bahia mostram como o crescimento sustentado depende de uma base produtiva diversificada, mas também…

Na abertura da II Feira de Negócios da Agricultura Familiar de Pernambuco (Feneaf), nesta quarta-feira (10), a governadora Raquel Lyra assinou a ordem de compra de 40 veículos no valor de R$ 3,5 milhões e autorizou a licitação para aquisição de 1.200 toneladas de sementes, sendo milho, sorgo, feijão e milheto, com recursos de R$ 24 milhões. Os investimentos somam R$ 27,5 milhões, contribuindo para o fortalecimento da agropecuária e o desenvolvimento sustentável do campo pernambucano. A feira, realizada no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no Recife, foi aberta oficialmente pela governadora, que, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, descerrou…

A partir desta quinta-feira, 11/09, Pernambuco tem uma Lei que pune com multas e sanções administrativas instituições que estimulem a erotização e a adultização de crianças e adolescentes. O Projeto de Lei 3162/2025 de autoria do deputado Coronel Alberto Feitosa foi aprovado por unanimidade em duas votações na Assembleia Legislativa e enviado para sanção da governadora Raquel Lyra em 21/08, mas na véspera de completar o prazo de 15 dias para sanção ou veto, o Projeto de Lei foi devolvido sem posicionamento da governadora para a Assembleia Legislativa. Nesse caso, respaldado pela Constituição Estadual , o presidente da Alepe ,…

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de autoria de Pastor Júnior Tércio (PP). O texto assegura às gestantes atendidas no SUS em Pernambuco o direito de escolher a cesariana como via de parto e o acesso à analgesia (medicação para aliviar a dor do parto) quando não houver contraindicação. A proposta também prevê a oferta de DIU no pós-parto. A cesariana eletiva poderá ser solicitada até a 37ª semana, após orientação sobre os benefícios do parto normal e os riscos de cesarianas sucessivas. A decisão deve constar no prontuário e exige, no mínimo, cinco…

O Diretório Estadual do PSOL-PE informou que recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que desaprovou suas contas referentes ao exercício financeiro de 2022. Em nota oficial, o partido afirma agir com “lisura, transparência e estrita observância da legislação” e nega ter recebido recursos de “fonte vedada”. Também sustenta que todas as despesas foram devidamente comprovadas. O texto, contudo, não explica sobre a não aplicação mínima de recursos obrigatórios para incentivar a participação feminina na política. Veja a nota completa: O Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-PE) afirma que recorrerá da decisão, confiante na reforma…

A queda de um elevador no Hospital da Restauração, no último sábado (6), foi tema de discussão na Comissão de Saúde da Alepe nesta quarta-feira (10). O deputado Antonio Coelho (União) apresentou requerimento para convocar a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, para esclarecer o incidente. O parlamentar também cobrou informações sobre a fila de espera nos hospitais, a situação dos estoques de insumos, investimentos em reformas e os recursos orçamentários usados nessas ações. O pedido foi aprovado por unanimidade pelos membros do colegiado. “Solicitaremos essas e outras informações pertinentes à política estadual de saúde, que possam subsidiar o acompanhamento…

O projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que amplia o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), avançou no Congresso Nacional. A proposta foi contemplada em substitutivo e aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). Com a mudança, o limite de renda familiar per capita para concessão do benefício deixa de ser de 1/4 do salário mínimo e passa a ser de até um salário mínimo.…

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou na última segunda-feira (8), em Paris, de reunião com dirigentes da companhia aérea Air France. O encontro integrou a agenda oficial do ministro na França e teve como foco a ampliação da conectividade aérea entre os dois países. Durante a reunião, foram discutidas possibilidades de expansão da malha aérea da companhia no Brasil, incluindo o reforço de rotas para o Rio de Janeiro e a perspectiva de novas ligações com Brasília e capitais do Nordeste, como Ceará, Bahia e Recife a partir de 2026. “Discutimos a necessidade de ampliar novas…